| Projeto: |
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PL 308 09/05/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-308/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0308-2013 |
| Promovente: |
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Reis |
| Ementa: |
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INSTITUI NO ÂMBITO DAS SUBPREFEITURAS DE SÃO PAULO OS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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APOIO / ATIVIDADE ECONOMICA / CIDADANIA / COMITE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO / COMPETENCIA / CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL / COOPERATIVA / DESENVOLVIMENTO ECONOMICO / DESENVOLVIMENTO SOCIAL / EMPREENDEDORISMO / INCENTIVO / MEMBROS / MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL / MICROEMPRESA / ODM8 / PARTICIPACAO POPULAR / PEQUENA EMPRESA / RENDA / SUBPREFEITURA / SUSTENTABILIDADE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just2061-2013
ver documento Urb0987-2015
ver documento Adm0405-2016
ver documento Fins0871-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 08/05/2013 | Encaminhado em 10/05/2013 | | PESQUISA | Recebido em 10/05/2013 | Encaminhado em 22/05/2013 | | CCJ | Recebido em 23/05/2013 | Encaminhado em 15/10/2013 | | URB | Recebido em 15/10/2013 | Encaminhado em 11/08/2015 | | ADM | Recebido em 11/08/2015 | Encaminhado em 18/04/2016 | | FIN | Recebido em 18/04/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 09/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 10/02/2017 | Encaminhado em 13/02/2017 | | FIN | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 13/06/2018 | | SGP21 | Recebido em 13/06/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 220, Legislatura 17 em 17/09/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 73/2014 de 01/04/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 11/09/2014 atraves do(a) Ofício ATL nº 332/14-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha manifestações dos órgãos municipais competentes a respeito do projeto de lei 308/13, atraves do Documento Recebido nro. 673/2014
Manifestação sobre Propositura, recebido em 20/10/2017 atraves do(a) OF ATL 421/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de finanças e orçamento a respeito do pl 308/13 encaminho cópia da manifestações oferecidas pelos órgãos municipais competentes, atraves do Documento Recebido nro. 705/2017
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